SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

P O R T A R I A Nº

DE

DE

DE 2008.

Concede aposentadoria a servidor.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no
Diário Oficial da União em 26/08/2002,
Considerando o disposto no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, de 15/12/1998, publicada no D.O.U. em 16/12/1998,
Considerando o que consta no Processo nº 23113.014997/08-99/UFS, e
anexo (Processo nº 23113.014813/08-54,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder aposentadoria compulsória, com vigência a partir de 16
/10/2008, ao servidor MÁRIO ARTHUR BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1038716,
ocupante do cargo de Professor Auxiliar, Nível 04, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, lotado no Departamento de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes à razão de 16/35 (dezesseis e
trinta e cinco avos), observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 40 da Constituição
Federal, combinado com o artigo 1º da Lei 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de
21/06/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A Nº

DE

DE

DE 2008.
Retifica Portaria.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no
Diário Oficial da União em 26/08/2002,
Considerando o disposto no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, de 15/12/1998, publicada no D.O.U. em 16/12/1998,
Considerando
nº 23113.007518/07-33/UFS,

as

novas

informações

constantes

no

Processo

R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 842 de 10/07/2007, publicada
no Diário Oficial da União de 16/07/2007, seção 2, pág. 14, que concedeu aposentadoria
compulsória, com vigência a partir de 11/06/2007, ao servidor HÉLIO ANDRADE
BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 0425950, ocupante do cargo de Servente de Obras, Nível
de Classificação A, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 11, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado na Prefeitura do Campos, em exercício
no Divisão de Administração de Imóveis, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes à razão
de 22/35 (vinte e dois, trinta e cinco avos), observado o disposto no parágrafo 3º do artigo
40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º da Lei 10.887, de 18/06/2004,
publicada no D.O.U. de 21/06/2004, onde se lê: 22/35 (vinte e dois, trinta e cinco avos),
leia-se: com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR