SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

P O R T A R I A Nº

DE

DE

DE 2008.

Concede aposentadoria a servidor.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União em 26/08/2002,
Considerando o disposto no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, de 15/12/1998, publicada no D.O.U. em 16/12/1998,
Considerando o que consta no Processo nº 23113.014997/08-99/UFS, e
anexo (Processo nº 23113.014813/08-54),
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder aposentadoria compulsória, com vigência a partir de 16
/10/2008, ao servidor MÁRIO ARTUR BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1038716,
ocupante do cargo de Professor Auxiliar, Nível 04, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, lotado no Departamento de Ciências Contábeis do Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes à razão de 16/35 (dezesseis e
trinta e cinco avos), observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 40 da Constituição
Federal, combinado com o artigo 1º da Lei 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de
21/06/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR EM EXERCÍCIO