SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

P O RTA R I A

Nº

DE

DE

DE 2008.
Altera Portaria nº 925/1997.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no D.O.U. de 26/08/2002,
Em consonância com o Acórdão nº 2008/TCU – Plenário, publicado
no D.O.U. de 06/11/2006,
Considerando o disposto na Orientação Normativa nº 03-SRH/MPOG,
18/05/2007, publicada no D.O.U. de 21/05/2007,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.009618/08-30,
anexado ao Processo 23113.002074/95-99,
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar os termos do artigo 1º da Portaria nº 925/UFS, de
12/09/1997, publicada no D.O.U. nº 184, Seção 2, de 24/09/1997,que trata da aposentadoria
concedida à servidora DJALENE SANTOS OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE
nº 0425343, aposentada no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, onde se lê: “ (...)com proventos
proporcionais à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), observada a vantagem do artigo 3º
da Lei 8.911/94, assegurada pelos artigos 2º e 3º da Medida Provisória nº 1480-30, de
15/05/1997, e o disposto no artigo 189, da Lei 8.112/90.”, leia-se: “ (...)com proventos
proporcionais à razão de 28/30 (vinte e oito, trinta avos), observada a vantagem do artigo 3º
da Lei nº 8.911/94, assegurada pelos artigos 2º e 3º da Medida Provisória nº 1480-30, de
15/05/1997, e o disposto no artigo 189, da Lei 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de julho de 2008.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR EM EXERCÍCIO