SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O RTA R I A

Nº

DE

DE

DE 2008.

Retifica Portaria nº 1039/2003.
.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais,
Considerando do Processo nº 23113.008419/03-63/UFS,
Considerando ainda, Diligência nº 113/2007 da Controladoria Geral da União,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o Fundamentação legal da Portaria n.º1039, de 29/10/2003, onde se lê, “
Considerando o disposto no Art. 8º, incisos I,II,III, alíneas “a” e “b”, da Emenda Constitucional nº 20/98 de
16.12.98, leia-se: “ Considerando o disposto no Art. 8º parágrafo 1º da Emenda Constitucional nº 20/98 de
16.12.98.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho

REITOR