SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
DIVISÃO DE MOVIMENTAÇÃO E REGISTRO
P O RTA R I A

Nº

DE

DE

DE 2008.
Retifica Portaria nº 1028/2003.

.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando do Processo nº 23113.007602/02-33/UFS,
Considerando ainda, Diligência nº 076/2007 da Controladoria Geral da
União,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar a Fundamentação legal da Portaria n.º1028, de
28/10/2003, publicada no D.O.U nº 211 seção 02, página 10 do dia 30 de outubro de 2003, que
concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor LÁZARO ANATÁCIO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0425304, onde se lê, “ Considerando o disposto no Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 20/98 de 16.12.98”,leia-se: “Considerando o disposto no Art. 1º da Emenda
Constitucional nº 20/98 de 16.12.98”, ficando os demais termos retificados nesta portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, retroagindo seus efeitos a partir do dia 30 de outubro de 2003.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR