SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

P O RTA R I A

Nº

DE

DE

DE 2008.

Retifica Portaria nº 449/1998.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada
no D.O.U. de 26/08/2002,
Em consonância com o Acórdão nº 2008/TCU – Plenário, publicado
no D.O.U. nº de 06/11/2006,
Considerando o disposto na Orientação Normativa nº 03-SRH/MPOG,
de 18/05/2007, publicada no D.O.U. nº 96, Seção 1, pág. 53, de 21/05/2007,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.017810/08-72/UFS,
anexado ao Processo nº 23113.009717/97-97/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 449/UFS, de 21/05/1998,
publicada no D.O.U. nº 101, Seção 2, pág. 18, de 29/05/1998, que concedeu aposentadoria
voluntária por tempo de serviço à servidora VALNICE SILVEIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0426299, aposentada no cargo de Professor Assistente, Nível 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, onde se lê: “...com proventos
proporcionais, à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), observado o disposto artigo
189 da Lei 8.112/90” leia-se: “ ... com proventos proporcionais,correspondentes à razão de
26/30 (vinte e seis, trinta avos) da remuneração do cargo, observado o disposto no artigo
189 da Lei 8.112/90”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR