SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

P O R T A R I A Nº

042

DE 08

DE

janeiro

DE 2009.

Retifica Portaria nº 1.105/2003.
.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União em 26/08/2002,
Considerando a orientação da Controladoria Geral da União em Sergipe,
através da Diligência nº 060, datada de 31/07/2007,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.008397/03-22/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o fundamento legal da aposentadoria concedida à
servidora WILNA MARIA CÔRTES DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 0425479,
aposentada no cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 3, Padrão de Vencimento 14, através da Portaria nº 1.105/UFS, de 20/11/2003,
publicada no Diário Oficial da União nº 227, Seção 2, pág. 14, de 21/11/2003, onde se lê:
“Considerando o disposto no art. 8º, incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da Emenda
Constitucional nº 20/98, de 16/12/98” , leia-se: “Considerando o disposto no art. 8º,
parágrafo 1º, incisos I, alíneas “a” e “b”, e II, da Emenda Constitucional nº 20, de
16/12/98”, ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, retroagindo os seus efeitos a partir de 21 de novembro de 2003.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR EM EXERCÍCIO