SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

P O R T A R I A

Nº

DE

DE

DE 2009.
Concede aposentadoria a servidor.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário
Oficial da União em 26.08.2002,
Considerando o disposto no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da
Constituição da República Federativa do Brasil (com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 20, de 15/12/1998),
Considerando o que consta do Processo nº 23113.012059/08-18/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à
servidora MARIA ANGÉLICA ALVES DE OLIVIEIRA, matrícula SIAPE nº 1361730,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
2, Padrão de Vencimento 04, lotado no Hospital Universitário, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com proventos integrais, observado o disposto no parágrafo 3º do
artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18/06/2004,
publicada no D.O.U. do dia 21/06/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR