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Rescinde contrato nº 1027.195/2008 e determina aplicação de multa.
Portarias (até 31/10/2017)
Qui, 17 de novembro de 2016, 19:10
Rescinde contrato nº 1027.195/2008 e determina aplicação de multa.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE GABINETE DO REITOR P O R T A R I A N º 2314 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Rescinde contrato nº 1027.195/2008 e determina aplicação de multa. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta no artigo 78, IV, da Lei 8666/93, o descumprimento das obrigações contratuais pela empresa WGA Projetos e Construções LTDA, o disposto no processo nº 23113. 15198/09-10, R E S O L V E: Art. 1o - Rescindir o contrato nº 1027.195/2008 celebrado entre a UFS e a Firma WGA Projetos e Construções LTDA. Art. 2º - Determinar à Pró-Reitoria de Administração-PROAD a aplicação da multa prevista na cláusula décima terceira do contrato ora rescindido. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho REITOR