SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A Nº 2300 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009.
Retifica Portaria nº 158/2006.
.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no
Diário Oficial da União em 26/08/2002,
Considerando a orientação da Controladoria Geral da União em Sergipe,
através da Diligência nº 271, datada de 22/06/2009,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.000182/06-15/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o fundamento legal da aposentadoria concedida à
servidora ARLENE PEREIRA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 0426221, aposentada no
cargo de Professor Adjunto, Nível 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, através da Portaria nº 158 de 24/02/2006, publicada no Diário Oficial da União nº
46, Seção 2, pág. 12, de 08/03/2006, onde se lê: “Considerando o que consta no inciso II,
do art. 186, da Lei 8.112/90 de 11/12/90, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, leia-se: “Considerando o que consta no Art. 3º , incisos
I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no Diário Oficial da
União em 06/07/2005”.
Art. 2º - Retificar o Art. 1º da Portaria nº 158 de 24/02/2006, publicada no
Diário Oficial da União nº 46, Seção 2, Pág. 12, de 08/03/2006, que concedeu aposentadoria
compulsória a servidora ARLENE PEREIRA CHAGAS, onde se lê: “conceder
aposentadoria compulsória, a partir de 15/01/2006, leia-se: conceder aposentadoria
voluntária”.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, retroagindo os seus efeitos a partir de 08 de março de 2006, ficando
retificado os demais termos.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR