SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

P O R T A R I A

Nº 2361 DE 16 DE OUTUBRO

DE 2009

Concede aposentadoria a servidor.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no
Diário Oficial da União em 26/08/2002,
Considerando o disposto no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, de 15/12/1998, publicada no D.O.U. em 16/12/1998,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.014330/09-21/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder aposentadoria compulsória, com vigência a partir de
06/10/2009, ao servidor FERNANDO MIGUEL PACHECO CHAVES, matrícula SIAPE
nº 0426449, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 01, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva , com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, correspondentes à razão de 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos),
observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com
o artigo 1º da Lei 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR