SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
PORTARIA Nº 2427 de 23 de outubro de 2009
Institui o Programa Preparação para Aposentadoria
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso
de suas atribuições legais e considerando:
O que dispõe a Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e os Decretos nºs
5.824 e 5.825, de 29 de junho de 2006;
Os princípios e diretrizes gerais do Plano de Desenvolvimento dos
Integrantes do PCCTAE;
O que consta na Resolução nº 02/2008 do CONSU;
O reconhecimento do saber não instituído e a função social da
Universidade;
R E S O L V E:
Art. 1º - Instituir o Programa de Preparação para a Aposentadoria no
âmbito da Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º - Designar a Gerência de Recursos Humanos, através do
Departamento de Avaliação e Assistência ao Servidor, como responsável pelo programa
que se refere o artigo primeiro.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada
no Boletim Interno de Serviço desta Universidade.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR