Modifica o Programa de Auxílio para Capacitação de Docentes e Técnicos Administrativos - THESIS.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
PO R TAR IA
N° 2698 , de 09 de dezembro de 2009.
Modifica o Programa de Auxílio para
Capacitação de Docentes e Técnicos
Administrativos - THESIS.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE,
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:
NO
a necessidade de melhorar os critérios e procedimentos para a concessão de auxílios para
capacitação de docentes e técnicos administrativos da UFS;
a solicitação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa;
RESOLVE:
Art. 1° Modificar o Programa de Auxílio para Capacitação de Docentes e Técnicos
Administrativos (THESIS), que passa a ser regido nos termos do Regulamento constante do
Anexo a esta Portaria.
Art. 2° Fica revogada a Portaria nº 944 de 21 de agosto de 2008.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Boletim Interno
de Serviço desta Universidade.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR EM EXERCÍCIO
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
ANEXO À PORTARIA N° 2698 de 09 de dezembro de 2009
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO PARA CAPACITAÇÃO DE
DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS – THESIS
DOS OBJETIVOS
Art. 1° O Programa de Auxílio para Capacitação de Docentes e Técnicos Administrativos
(THESIS) tem como objetivos:
I.
Apoiar a capacitação de docentes e técnicos administrativos pertencentes ao
quadro efetivo da UFS;
II.
Apoiar a participação de docentes e técnicos administrativos em atividades
inerentes ao desenvolvimento de dissertações de mestrado ou teses de doutorado.
Parágrafo Único. O instrumento básico do THESIS é a concessão de auxílio financeiro ao
pesquisador associado ao desenvolvimento do projeto de pesquisa de dissertação ou tese do
solicitante.
DOS ITENS FINANCIÁVEIS E DOS VALORES TETO
Art. 2° São itens financiáveis pelo THESIS, as despesas inerentes ao desenvolvimento da
dissertação ou tese do solicitante, tais como: pesquisas de campo, trabalhos laboratoriais em
outra instituição, deslocamento para defesa de dissertação ou tese, exame de qualificação e
reuniões de orientação com o supervisor da dissertação ou tese.
Parágrafo Único. O auxílio financeiro concedido deverá ser utilizado rigorosamente
dentro do plano de aplicação dos recursos.
Art. 3° O valor teto para as solicitações pelo THESIS será divulgado anualmente pela
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (POSGRAP).
Parágrafo Único. Os auxílios serão concedidos respeitando-se a disponibilidade
financeira e a classificação das solicitações.
Art. 4° Anualmente a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (POSGRAP) divulgará
os valores disponibilizados para financiamento do THESIS.
§ 1° O valor anual será distribuído eqüitativamente entre os seis bimestres civis do ano;
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§ 2° Os recursos financeiros não utilizados em um bimestre serão incorporados ao valor
disponibilizado para o bimestre seguinte, exceto no último bimestre do ano.
DOS REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA O SOLICITANTE
Art. 5° O docente ou técnico administrativo, para solicitar o auxílio THESIS, deverá:
I.
Apresentar documento que comprove estar regularmente matriculado em
programa de pós-graduação stricto sensu recomendado pela CAPES;
II.
Não ser beneficiário de nenhuma bolsa de mestrado ou doutorado;
III.
Apresentar documento que comprove ter concluído todas as disciplinas
necessárias para integralização curricular do curso em que está regularmente
matriculado;
IV.
Estar desenvolvendo o projeto de pesquisa referente à tese de doutorado ou à
dissertação de mestrado do curso em que está regularmente matriculado;
V.
Apresentar cópia impressa do currículo da Plataforma Lattes, atualizado no ano
da solicitação, e assinado em todas as páginas;
VI.
Apresentar projeto de pesquisa referente à dissertação ou tese, contendo os
seguintes tópicos: introdução, objetivos, metodologia, resultados esperados, bibliografia
e justificativa dos itens de despesa solicitados;
VII.
Adotar todas as providências que envolvam permissões e autorizações especiais
de caráter ético ou legal, necessárias para a execução do projeto;
VIII.
Apresentar a solicitação em formulário próprio, incluindo o plano de aplicação
dos recursos.
Art. 6º O docente ou técnico administrativo poderá ser beneficiado com auxílio THESIS:
Até duas vezes no caso de projeto de pesquisa referente à dissertação de
mestrado, sendo no máximo uma vez em cada semestre letivo;
I.
Até quatro vezes no caso de projeto de pesquisa referente à tese de doutorado,
sendo no máximo uma vez em cada semestre letivo.
II.
Parágrafo Único. Não pode solicitar o auxílio THESIS o docente ou técnico
administrativo que tenha sido beneficiário do THESIS ou de outros programas de apoio à
pesquisa da UFS e esteja em débito com alguma das obrigações referentes ao programa em que
foi beneficiário, inclusive a obrigação de atuar como assessor científico da POSGRAP.
DA COMISSÃO DO THESIS
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Art. 7° A Comissão do THESIS é a Comissão da Coordenação de Assuntos Internacionais
e de Capacitação Docente e Técnica – COMCICADT.
Art. 8º São atribuições da COMCICADT nas questões do THESIS:
I – Decidir sobre as solicitações, utilizando os critérios e procedimentos indicados nos
artigos 5º, 6º e nos artigos 11° a 16°;
II – Analisar os relatórios das atividades desenvolvidas pelos beneficiários do THESIS e
decidir sobre a aprovação e a eventual necessidade de revisão.
Art. 9º A Comissão do THESIS terá como secretaria executiva a Coordenação de
Assuntos Internacionais e de Capacitação Docente e Técnica (CICADT).
Art. 10 São atribuições da CICADT nas questões referentes ao THESIS:
I.
Secretariar as reuniões da Comissão do THESIS;
II.
Manter arquivo atualizado com as informações administrativas referentes às
concessões de auxílio;
III.
Subsidiar a Comissão do THESIS com as informações pertinentes aos docentes
ou técnicos administrativos em programa de capacitação.
DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO
Art. 11 A COMCICADT no trato das questões do THESIS classificará as solicitações
separadamente nas áreas de: (a) Ciências Agrárias; (b) Ciências Biológicas e Outros; (c) Ciências
da Saúde; (d) Ciências Exatas e da Terra; (e) Engenharias e Computação; (f) Ciências Humanas,
Lingüística, Letras e Artes; e (g) Ciências Sociais Aplicadas, nos termos especificados na
Portaria nº 2.630 de 27 de novembro de 2009, avaliando a produção acadêmica e o projeto de
pesquisa de cada solicitante de auxílio, utilizando o que é especificado neste e nos artigos 12° a
16°.
§ 1º A produção acadêmica do solicitante e a avaliação do projeto de pesquisa poderão
receber, cada uma, pontuação máxima de 100 pontos.
§ 2º A classificação referida no caput deste artigo será feita utilizando-se os valores
decrescentes da média aritmética simples dos pontos obtidos na produção acadêmica e no projeto
de pesquisa.
§ 3º Serão eliminadas as solicitações que não atendam ao especificado nos artigos 5º e 6º
ou tenham parecer de não recomendado pela COMCICADT.
§ 4º Os auxílios serão concedidos respeitando-se a disponibilidade financeira e a
classificação das solicitações.
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Art. 12 A soma dos valores das solicitações classificadas em cada uma das sete áreas
indicadas no caput do artigo 11° será denominada “demanda qualificada” da respectiva área.
Art. 13 Os valores disponibilizados anualmente para o THESIS serão divididos
proporcionalmente à demanda qualificada de cada área.
DA AVALIAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA
Art. 14 Na avaliação do projeto de pesquisa serão considerados os seguintes itens:
Itens de avaliação do Projeto de Pesquisa
Pontuação
Máxima
Adequação do projeto em relação ao estado da arte da área na qual se insere
10
Foco e clareza dos objetivos apresentados em relação à metodologia
20
Adequação e atualidade da bibliografia citada, tendo em vista os objetivos e
metodologia
10
Exeqüibilidade da proposta considerando a metodologia
10
Fundamentação teórica
20
Cronograma
10
Justificativa dos itens de despesa solicitados
20
Pontuação máxima
100
DA AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA
Art. 15 Para avaliar a produção acadêmica do solicitante de auxílio THESIS apenas serão
computados os tópicos obtidos no ano da solicitação do auxílio e nos cinco anos civis anteriores,
sendo utilizadas as seguintes tabelas de pontos:
TABELA 1 – ÁREAS: CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DA VIDA (Ciências
Agrárias, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas e da Terra, Engenharias e
Computação)
GRUPO
SUB-GRUPO
TIPO DA PRODUÇÃO
Pontos
(por
unidade)
Artigos
publicados em
periódicos
científicos com
conselho
editorial
Participação em
Artigo indexado no Web of Science.
Artigo indexado no SciELO mas não indexado no Web of Science.
Artigo não indexado no Web of Science nem no SciELO.
Pontuação Pontuação
máxima do máxima
sub-grupo do grupo
2,5
1,5
0,5
60
Trabalho completo apresentado em evento científico realizado no exterior e 1,0
30
70
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eventos
científicos
Produção
bibliográfi
ca
Produção
nãobibliográfi
ca
Livros
e
capítulos
de
livros
publicados em
editoras
com
ISBN
(de
caráter
científico,
técnico, didático
ou
de
divulgação na
área
de
formação ou de
atuação
profissional do
pesquisador)
Processos,
produtos
tecnológicos e
softwares com
patente ou com
pedido
de
patente
requerido
ao
INPI ou a outro
órgão
internacional
equivalente.
Atividades de
orientação
Outros tipos
produção
área
formação ou
atuação
profissional
pesquisador
de
na
de
de
do
publicado nos anais.
Trabalho completo apresentado em evento científico realizado no Brasil e
publicado nos anais.
Resumo de trabalho apresentado em evento científico realizado no exterior e
publicado no livro de resumos ou nos anais.
Resumo de trabalho apresentado em evento científico realizado no Brasil e
publicado no livro de resumos ou nos anais.
Autoria de livro com conselho editorial e publicado por editora do exterior.
Autoria de livro com conselho editorial e publicado por editora do Brasil.
Autoria de capítulo de livro com conselho editorial e publicado por editora do
exterior.
Autoria de capítulo de livro com conselho editorial e publicado por editora do
Brasil.
Autoria de livro sem conselho editorial e publicado por editora do exterior.
Autoria de livro sem conselho editorial e publicado por editora do Brasil.
Autoria de capítulo de livro sem conselho editorial e publicado por editora do
exterior.
Autoria de capítulo de livro sem conselho editorial e publicado por editora do
Brasil.
0,5
0,2
0,1
1,5
1,0
0,4
15
0,3
0,4
0,3
0,2
0,1
Patente internacional obtida
Patente internacional requerida
Patente nacional obtida
Patente nacional requerida
1,5
1,0
1,0
0,5
15
Orientação de tese de doutorado defendida e aprovada, em curso reconhecido
pela CAPES (orientador principal)
Orientação de tese de doutorado defendida e aprovada, em curso reconhecido
pela CAPES (co-orientador).
Orientação de dissertação de mestrado defendida e aprovada, em curso
reconhecido pela CAPES (orientador principal).
Orientação de dissertação de mestrado defendida e aprovada, em curso
reconhecido pela CAPES (co-orientador).
Orientação de monografia defendida e aprovada.
Orientação de iniciação científica concluída.
Coordenação de projeto de pesquisa aprovado por agência de fomento à
pesquisa (concluído ou em andamento) e cadastrado no Sistema de Registro de
Projetos de Pesquisa da UFS (SIRPE).
Participação como membro da equipe de pesquisa de projeto de pesquisa
aprovado por agência de fomento à pesquisa (concluído ou em andamento) e
cadastrado no SIRPE.
Participação em banca examinadora de mestrado ou doutorado em curso
reconhecido pela CAPES.
Participação em banca examinadora de concurso para professor de universidade
pública.
1,0
15
30
0,4
0,5
0,2
0,2
0,2
1,0
15
0,3
0,2
0,2
TOTAL MÁXIMO
100 pontos
TABELA 2 – ÁREA: CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (Ciências Humanas, Linguística, Letras
e Artes e Ciências Sociais Aplicadas)
GRUPO
SUB-GRUPO
TIPO DA PRODUÇÃO
Produção
Artigos
Artigo indexado no Web of Science.
bibliográfica publicados em Artigo indexado no SciELO mas não indexado no Web of Science.
periódicos
Artigo não indexado no Web of Science nem no SciELO.
científicos com
conselho
editorial
Pontos
(por
unidade)
2,5
1,5
0,5
Pontuação
máxima do
sub-grupo
50
Pontuação
máxima do
grupo
70
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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GABINETE DO REITOR
Participação em
Trabalho completo apresentado em evento científico realizado no exterior e
eventos
publicado nos anais.
científicos
1,0
Livros
e
capítulos
de
livros
publicados em
editoras
com
ISBN
(de
caráter
científico,
técnico,
didático ou de
divulgação na
área
de
formação ou de
atuação
profissional do
pesquisador)
Atividades
orientação
Outros tipos
produção
área
formação ou
atuação
profissional
pesquisador
de
de
na
de
de
do
Trabalho completo apresentado em evento científico realizado no Brasil e
publicado nos anais.
Resumo de trabalho apresentado em evento científico realizado no exterior e
publicado no livro de resumos ou nos anais.
Resumo de trabalho apresentado em evento científico realizado no Brasil e
publicado no livro de resumos ou nos anais.
Autoria de livro com conselho editorial e publicado em editora do exterior.
Autoria de livro com conselho editorial e publicado em editora do Brasil.
Autoria de capítulo de livro com conselho editorial e publicado em editora do
exterior.
Autoria de capítulo de livro com conselho editorial e publicado em editora do
Brasil.
Autoria de livro sem conselho editorial e publicado em editora do exterior.
Autoria de livro sem conselho editorial e publicado em editora do Brasil.
Autoria de capítulo de livro sem conselho editorial e publicado em editora do
exterior.
Autoria de capítulo de livro sem conselho editorial e publicado em editora do
Brasil.
Organização de livro com conselho editorial e publicado em editora do exterior.
Organização de livro com conselho editorial e publicado em editora do Brasil.
Organização de livro sem conselho editorial e publicado em editora do exterior.
Organização de livro sem conselho editorial e publicado em editora do Brasil.
Tradução de livro com conselho editorial e publicado em editora do exterior.
Tradução de livro com conselho editorial e publicado em editora do Brasil.
Tradução de livro sem conselho editorial e publicado em editora do exterior.
Tradução de livro sem conselho editorial e publicado em editora do Brasil.
Tradução de capítulo de livro com conselho editorial e publicado em editora do
exterior.
Tradução de capítulo de livro com conselho editorial e publicado em editora do
Brasil.
Tradução de capítulo de livro sem conselho editorial e publicado em editora do
exterior.
Tradução de capítulo de livro sem conselho editorial e publicado em editora do
Brasil.
Orientação de tese de doutorado defendida e aprovada, em curso reconhecido
pela CAPES (orientador principal)
Orientação de tese de doutorado defendida e aprovada, em curso reconhecido
pela CAPES (co-orientador).
Orientação de dissertação de mestrado defendida e aprovada, em curso
reconhecido pela CAPES (orientador principal).
Orientação de dissertação de mestrado defendida e aprovada, em curso
reconhecido pela CAPES (co-orientador).
Orientação de monografia defendida e aprovada.
Orientação de iniciação científica concluída.
Coordenação de projeto de pesquisa aprovado por agência de fomento à
pesquisa (concluído ou em andamento) e cadastrado no Sistema de Registro de
Projetos de Pesquisa da UFS (SIRPE).
Participação como membro da equipe de pesquisa de projeto de pesquisa
aprovado por agência de fomento à pesquisa (concluído ou em andamento) e
cadastrado no SIRPE.
Participação em banca examinadora de mestrado ou doutorado em curso
reconhecido pela CAPES.
Participação em banca examinadora de concurso para professor de universidade
pública.
Curadoria (artística ou museugráfica) em espaços certificados (galerias
especializadas, museus, bienais de arte)
Mostra artística individual em espaços certificados (galerias especializadas,
museus, bienais de arte)
Mostra artística coletiva em espaços certificados (galerias especializadas,
museus, bienais de arte)
Mostra fotográfica ou documental em espaços certificados (festivais, museus ou
congressos)
Direção artística (teatral, musical, coreográfica) em espaços certificados
(galerias especializadas, museus, teatros e bienais de arte)
Direção cinematográfica, vídeo-documentário ou filme etnográfico (com
30
0,5
0,2
0,1
2,5
1,5
0,5
0,4
0,5
0,4
0,3
0,2
1,5
1,0
1,0
0,5
1,5
1,0
1,0
0,5
50
0,5
0,4
0,4
0,3
30
1,3
0,4
0,8
20
0,3
0,3
0,3
20
1,3
0,4
0,3
0,3
0,4
0,4
0,4
0,3
0,5
0,5
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
exibição em festivais, mostras certificadas ou congressos)
TOTAL MÀXIMO
100 pontos
Art. 16 Em caso de empate entre os solicitantes a COMCICADT utilizará os seguintes
critérios de desempate:
I.
Menor período previsto para obtenção do título, para o qual se solicita o auxílio;
II.
Maior produção acadêmica do pesquisador no ano da solicitação do auxílio;
III.
Maior número de artigos publicados em periódicos científicos indexados no ISI
(Web of Science) no ano da solicitação do auxílio e nos cinco anos civis anteriores.
Art. 17 O resultado da seleção será divulgado bimestralmente no site da UFS
(http://www.ufs.br).
Art. 18 Se por algum motivo, o pesquisador ficar impossibilitado de utilizar os recursos,
objeto da concessão do auxílio, deverá imediatamente devolvê-lo à UFS.
Art. 19 Quando do término do período da atividade, objeto do apoio, num prazo máximo
de até 15 (quinze) dias corridos, o pesquisador deverá encaminhar à CICADT relatório em que
conste a realização das atividades desenvolvidas.
Parágrafo Único. O pesquisador não poderá solicitar outro auxílio THESIS, enquanto não
apresentar o relatório das atividades desenvolvidas em solicitação anterior.
Art. 20 Os casos omissos serão resolvidos pela COMCICADT.
Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR EM EXERCÍCIO