concede aposentadoria a servidor
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A
Nº 2752 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009.
Concede aposentadoria a servidor.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada
no Diário Oficial da União em 26.08.2002 e,
Considerando o disposto no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.017656/09-65/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, ao servidor ANTONIO CARLOS DE FREITAS MOURA, matrícula/SIAPE
nº 5779007, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, lotado no Hospital Universitário, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com proventos integrais, observado o disposto no artigo 189 da Lei 8.112,
de 11/12/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR