SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A

Nº 297 DE 10 DE FEVEREIRO DE

2010.

Concede aposentadoria a servidor.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada
no Diário Oficial da União em 26.08.2002,
Considerando o disposto no artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de
19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003,
Considerando o disposto no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei n° 8.112/90
de 11/12/90,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.000167/10-16/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente, ao
servidor ADEMIR ALVES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 515991, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado no
Centro de Educação e Ciências Humanas, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos integrais ao tempo de contribuição, observado o disposto no
parágrafo 3° do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 1° da Lei
10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR