SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A

Nº 478 DE 09 DE MARÇO DE 2010.

Concede aposentadoria a servidor.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial
da União em 26.08.2002 e,
Considerando o disposto no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,

Considerando o que consta do Processo nº 23113.001240/10-31/UFS,
R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, ao servidor MIGUEL ANDRÉ BERGER, matrícula SIAPE nº 0426283,
ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 02, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, lotado no Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências
Humanas, em regime de Dedicação Exclusiva, com proventos integrais, observado o
disposto no Artigo 189 da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho

REITOR