SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A

Nº 632

DE 23 DE MARÇO

DE 2010.

Concede aposentadoria a servidor.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial
da União em 26.08.2002 e,
Considerando o disposto no Art. 40, inciso III, alínea “b”, da Constituição da
República Federativa do Brasil,
Considerando o disposto no art. 186, incisos III, alínea “d”, da Lei

8.112/90,
Considerando o Art. 3º, § 2º, da Emenda Constitucional nº 20/98 de
16/12/98;
Considerando o que consta do Processo nº 23113.002337/10-15/UFS,
R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por idade, a MARILZA
MAYNARD SALGADO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0426480, ocupante do
cargo de Professor Auxiliar, Nível 04, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, lotado no Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos proporcionais, à
razão de 22/30 (vinte e dois, trinta avos), observado o disposto no Artigo 189 da Lei
8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho

REITOR