SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A

Nº 660 DE 29 DE MARÇO DE 2010.
Concede Pensão Temporária.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário
Oficial da União de 26/08/2002 e, considerando,
o disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República
Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
publicada no D.O.U. de 31.12.2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887, de
18.06.2004,
o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de
11.12.90,
o que consta do Processo nº. 23113.003259/10-31/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Pensão Temporária a ARTHUR LEVI OLIVEIRA DA
CUNHA, correspondente a 50 % (cinqüenta por cento) do valor dos proventos percebidos pelo
seu genitor Josias Alves da Cunha, matrícula SIAPE nº 0425439, falecido em 15 de fevereiro de
2010, até então aposentado no cargo de Auxiliar Operacional, Nível de Classificação A, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR