SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A

Nº 696 DE 31 DE MARÇO DE 2010
Concede aposentadoria a servidor.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada
no Diário Oficial da União em 26.08.2002,
Considerando o disposto no artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de
19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003,
Considerando o disposto no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei n° 8.112/90
de 11/12/90,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.000497/10-11/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente, a
servidora PUREZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0425973, ocupante do cargo de
Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 13, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado na Prefeitura
do Campus, em exercício no Serviço de Limpeza e Jardinagem, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com proventos integrais ao tempo de contribuição, observado
o disposto no parágrafo 3° do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 1°
da Lei 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR