SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A

Nº 936

DE 28 DE ABRIL DE 2010.

Concede aposentadoria a servidor.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE , no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário
Oficial da União em 26.08.2002 e,
Considerando o disposto no art. 6º, § 5º, da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003, c/c o parágrafo 5º, do artigo 40, da
Constituição da República Federal do Brasil,

Considerando o que consta do Processo nº 23113.002495/10-58/UFS,
R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, ao servidor JOÃO BERCHANS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0050610, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-IV, Nível 01, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Colégio de Aplicação – CODAP/UFS, com
proventos integrais, observado o disposto no Artigo 189 da Lei 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR