SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A

Nº 1109

DE 19 DE MAIO

DE 2010.

Concede Pensão Vitalícia.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de 26/08/2002,
Considerando o disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º, I,
da Lei 10.887, de 18/06/2004,
Considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei
8.112, de 11/12/1990,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.007885/10-60/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a VERA LÚCIA SANTOS DE
MELO, companheira do ex-servidor Antonio dos Santos I, matrícula SIAPE nº 0425515, do
Quadro de Pessoal Ativo desta Universidade, falecido em 08 de outubro de 2008,
correspondente a 100 % (cem por cento) dos proventos do cargo de Operador de Estação de
Tratamento de Água-Esgoto, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 15, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR EM EXERCÍCIO