SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A

Nº 1448 DE 02 DE JULHO DE 2010

Concede Pensão Temporária.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário
Oficial da União de 26/08/2002 e, considerando,
o disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República
Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
publicada no D.O.U. de 31.12.2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887, de
18.06.2004,
o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de
11.12.90,
o que consta do Processo nº. 23113.010187/10-41/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Pensão Temporária a MARIA VERÔNICA DOS
SANTOS NETA, correspondente a 25 % (vinte e cinco por cento) do valor dos proventos
percebidos pelo seu genitor Raul de Azevedo Santos, matrícula SIAPE nº 0425890, falecido em
04 de junho de 2010, até então aposentado no cargo de Técnico em Microfilmagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR