Qui, 17 de novembro de 2016, 19:10

Concede Pensão Temporária

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A

Nº 1736 DE 27 DE JULHO DE 2010.
Concede Pensão Temporária.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de 26/08/2002 e, considerando,
o disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República
Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
publicada no D.O.U. de 31.12.2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887, de
18.06.2004,
o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de
11.12.90,
o que consta do Processo nº. 23113.010552/10-45/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Pensão Temporária a ISRAELA GOMES DE
OLIVEIRA, correspondente a 25 % (vinte e cinco por cento) do valor dos proventos
percebidos pelo seu genitor Aderbal João de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0455527, falecido
em 15 de junho de 2010, no cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
1, Padrão de Vencimento 13, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR EM EXERCÍCIO


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