SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A

Nº 2048 DE 06 DE SETEMBRO DE

2010

Torna Portarias sem efeito.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no
Diário Oficial da União em 26.08.2002 e,
considerando o disposto no artigo 114 da Lei 8.112, de 11/12/1990,
considerando a Conversão do Tempo Insalubre, conforme fls 20 e 21, do
Processo nº 23113.002008/10-75/UFS,
considerando o que consta no Processo nº 23113.002008/10-75/UFS,

R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias n os 722/UFS de 16/09/1996,
845/UFS de 17/10/1996, 444/UFS de 20/05/1998, 445/UFS de 20/05/1998, 1.046/UFS de
30/11/1998, 448/UFS de 05/05/2003.
Art. 2º - Ficam ratificados os termos constantes na Portaria nº 160/UFS de
06/03/1992, publicada no D.O.U. de 12/03/1992, que concedeu a Aposentadoria por tempo de
serviço, nos termos do Artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição da República Federativa
do Brasil, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea “a” da lei 8.112/90, a ANTÔNIO DE
OLIVEIRA, no cargo de Técnico de Laboratório, Grupo Nível Médio, Nível 26, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, com exercício no Departamento de Química do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia, com proventos integrais, observado o disposto nos Artigos 189 e
192, inciso II, da Lei supracitada.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, assegurando-se os efeitos retroativos a 12/03/1992.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR