SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

PORTAR IA

Nº 2073 DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.
Retifica Portaria nº 126/2003.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 227, de 27.03.78, publicada no Diário
Oficial da União em 27.03.78,
Considerando o disposto no art. 8º, parágrafo 1º, inciso I e II, alínea a e b,
da Emenda Constitucional nº 20/98 de 16.12.1998,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.000377/03-21/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 126/UFS, de 06/02/2003,
publicada no D.O.U. nº 36, Seção 2, pág. 12, de 19/02/2003, que concedeu aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA NAZARÉ DOS SANTOS SILVA,
matrícula SIAPE nº 0425574, aposentada no cargo de Servente de Limpeza, Nível Auxiliar,
Classe S, Padrão III, lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, com
proventos equivalentes a 75% (setenta e cinco por cento), da remuneração da servidora no
referido cargo, observado no Artigo 189, da Lei 8.112/90, onde se lê: “(...) 75% (setenta e cinco
por cento) (...)” leia-se: “ (...) 70% (setenta por cento) (...)”, ficando ratificados os demais
termos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR