SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A

Nº 2418 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010.
Altera Portaria nº 1.692/2010.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da
União de 26/08/2002,
Considerando o disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República
Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada
no Diário Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887, de
18/06/2004,
Considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112,
de 11/12/1990,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.017372/10-11/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1.692/UFS, de 22/07/2010, publicada no D.O.U. nº
147, seção 2, página 11 de 03/08/2010, que concedeu Pensão Vitalícia a senhora REGINA CÉLIA
LIMA BEZERRA, viúva do ex-servidor José Augusto Bezerra, matrícula SIAPE nº 0426038, do
Quadro Inativo desta Universidade, falecido em 22 de junho de 2010, correspóndente a 100% (cem por
cento ) dos proventos do cargo de Professor Adjunto, Nível 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, onde se lê: (...) com proventos correspondente a 100% (cem por cento)(...), leia-se: (..)
com proventos correspondente a 50% (cinquenta por cento)(...), ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR