Concede aposentadoria a servidor.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A
Nº 061
DE 10 DE JANEIRO DE
2011.
Concede aposentadoria a servidor.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada
no Diário Oficial da União em 22.08.2002,
Considerando o disposto no artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de
19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003,
Considerando o disposto no artigo 188, § 1º, 2º e 3º, da Lei n° 8.112/90
de 11/12/90,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.020176/10-51/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente, a
servidora ANGELA EUDOXIA ALVES LEITE, matrícula SIAPE nº 1104766, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 08, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado na
Coordenadoria de Serviços Médicos do Hospital Universitário, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,
observado o disposto no parágrafo 3° do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com
o artigo 1° da Lei 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR