SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A Nº 099 DE 14 DE JANEIRO DE 2011.

Concede aposentadoria a servidor.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no
Diário Oficial da União em 26/08/2002, e
Considerando o disposto no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, de 15/12/1998, publicada no D.O.U. em 16/12/1998,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.021727/10-59/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder aposentadoria compulsória, com vigência a partir de
25/12/2010, ao servidor JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0425752, ocupante do
cargo de Jardineiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado no Horto
Florestal do Departamento de Serviços Gerais – HORTO/DSG/PREFCAMP, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, correspondentes à razão de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), observado
o disposto no parágrafo 3º do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º
da Lei 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR