SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

P O R T A R I A N º 720

, de 04 de ABRIL

de 2011.

Rescinde contrato nº 1369.160/2010UFS e determina aplicação de
penalidades.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
o que consta no artigo 78, III e IV, da Lei 8.666/93,
o descumprimento das obrigações contratuais pela empresa L & A Construções
Ltda.,
o disposto nos autos do processo nº 23113.002995/11-61,
R E S O L V E:
Art. 1o - Rescindir o contrato nº 1369.160/2010-UFS celebrado entre a UFS e a
Firma L & A Construções Ltda.
Art. 2º - Determinar à Pró-Reitoria de Administração-PROAD a aplicação das
penalidades previstas na Cláusula Décima Terceira do contrato ora rescindido.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR