Concede Pensão Temporária.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A
Nº 878
DE 19
DE
ABRIL
DE 2011.
Concede Pensão Temporária.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário
Oficial da União de 26/08/2002,
Considerando o disposto no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição da
República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º,
II, da Lei 10.887, de 18/06/2004,
Considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei
8.112, de 11/12/1990,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.006155/11-22/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Pensão Temporária a VALESCA TELLES
MONTALVÃO, filha do ex-servidor Arivaldo Montalvão Filho, matrícula SIAPE nº 0426337,
do Quadro de Pessoal Ativo desta Universidade, falecido em 03 de abril de 2011,
correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do cargo de Professor Assistente,
Nível 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR