SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A

Nº

1264

DE

10

DE

JUNHO

DE 2011.

Retifica Portaria nº 764/2011.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de 26/08/2002,
Considerando o disposto no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição da
República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º,
inciso II, da Lei 10.887, de 18/06/2004,
Considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
8.112, de 11/12/1990,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.002462/11-80/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 764/UFS, de 06/04/2011,
publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, pág. 17, de 08/04/2011, que concedeu pensão vitalícia à
LUCIVÂNIA MARIA DOS SANTOS, Companheira do ex-servidor Moyses Marinho,
matrícula SIAPE nº 0425608, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido
em 29 de janeiro de 2011, correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos do cargo
de Servente de Limpeza, Nível de classificação A, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, onde se lê: “(...) 50%
(cinquenta por cento) (...)” leia-se: “ (...) 35% (trinta e cinco por cento) (...)”, ficando
ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR EM EXERCÍCIO