Concede aposentadoria a servidor
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A
Nº 1479
DE 14
DE
JULHO
DE
2011.
Concede aposentadoria a servidor.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União em 26/08/2002,
Considerando o disposto no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, de 15/12/1998, publicada no D.O.U. em 16/12/1998,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.009213/11-33/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder aposentadoria compulsória, com vigência a partir de
06/06/2011, ao servidor VASCO DOMINGUES GARCIA, matrícula SIAPE nº 7426422,
ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 01, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva , com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, correspondentes à razão de 14/35 (quatorze, trinta e cinco avos), observado o
disposto no parágrafo 3º do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º da
Lei 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR EM EXERCÍCIO