SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P ORTARI A
Nº
DE
DE
DE 2011.
Retifica Portaria nº 370/2011.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 227, de 27/03/78, publicada no
D.O.U. 27/03/78,
considerando o disposto no art. 40, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federativa do Brasil,
considerando o que consta do art. 186, inciso III, alínea “b”, da lei nº
8.112 de 11/12/90,
considerando o que consta do Processo nº 23113.001565/97-57/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 370/UFS, de 22/04/1997,
publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, pág. , de 30/04/1997, que concedeu aposentadoria ao
servidor CARLOS ROBERTO BASTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 0426142, no cargo
de Professor Adjunto, Nível 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Matemática do
Centro de Ciências Exatas e Tecnologia – DMA/CCET, com proventos integrais, observado
o disposto no Artigo 189, da Lei supracitada, onde se lê: “(...), com proventos integrais,
observado o disposto no Artigo 189, da Lei supracitada (...)” leia-se: “(...) com proventos
integrais, observado a vantagem do Artigo 3º da Lei 8.911/94, assegurada pelos artigos 2º
e 4º da Medida Provisória nº 1480-28 de 14/03/97, publicada no D.O.U. de 17/03/97, e o
disposto no Artigo 189, da Lei 8.112/90. (...)”, ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR
