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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A
Nº 2168
DE
29
DE
SETEMBRO
DE 2011.
Retifica Portaria nº 1.814/2011.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o consta do Processo nº 23113.012848/11-63/UFS, R E S O L V E: Art. 1º - Retificar o fundamento legal da Portaria nº 1.814/UFS, de 17/08/2011, que concedeu Pensão Vitalícia a UIARA SILVA GOMES, viúva do ex-servidor José Gomes dos Santos, matrícula SIAPE nº 0754422, do Quadro de Pessoal Ativo desta Universidade, falecido em 12 de agosto de 2011, correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais., onde se lê: “Considerando o disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil (...)”, leia-se: Considerando o disposto no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil (...)”, ficando ratificados os demais termos. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho REITOR