Qui, 17 de novembro de 2016, 19:10

Concede Pensão Temporária

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A Nº 2224

DE 10 DE OUTUBRO

DE 2011.

Concede Pensão Temporária.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário
Oficial da União de 26/08/2002 e, considerando,
o disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República
Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
publicada no D.O.U. de 31.12.2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887, de
18.06.2004,
o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de
11.12.90,
o que consta do Processo nº. 23113.016298/11-14/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Pensão Temporária a ISMAR FRANCISCO DIAS
SILVA, correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do valor dos proventos percebidos pelo
seu genitor Francisco Manoel Filho, matrícula SIAPE nº 0425312, do Quadro de Pessoal
Inativo desta Universidade, falecido em 12 de setembro de 2011, correspondente a 50 %
(cinquenta por cento) dos proventos do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR


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