SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A

Nº 2350

DE 19

DE OUTUBRO

DE 2011.

Concede Pensão Temporária.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário
Oficial da União de 26/08/2002 e, considerando,
o disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República
Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
publicada no D.O.U. de 31.12.2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887, de
18.06.2004,
o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de
11.12.90,
o que consta do Processo nº. 23113.016821/11-59/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder Pensão Temporária a PAMELLA FRANKLIN DA
SILVA SANTOS, correspondente a 25 % (vinte e cinco por cento) do valor dos proventos
percebidos pelo seu genitor ex-servidor Franklin dos Santos, falecido em 02 de outubro de
2011, matrícula SIAPE nº 0425283, do Quadro de Pessoal Inativo desta Universidade, do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 12, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR