SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

P O R T A R I A

Nº

2820

DE

22

DE DEZEMBRO

DE 2011.

Retifica Portaria nº 054-A/2008.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando o consta do Processo nº 23113.000263/08-87/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 054-A/UFS, de 17/01/2008, que
concedeu aposentadoria por invalidez permanente ao Produtor Cultural, Nível de Classificação
E, Nível de capacitação 1, Padrão de Vencimento 10, JOSÉ FERNANDO PEREIRA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0361518, onde se lê: “(...) em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, observado o
disposto no parágrafo 3º do artigo 40 da Constituição Federal (...)”, leia-se: (...) em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos proporcionais à razão de
8.630/12.775 dias, observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 40 da Constituição Federal
(...)”, ficando ratificados os demais termos.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR