Qui, 17 de novembro de 2016, 19:10

Retifica Portaria nº 1.392/2011.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

PORTAR IA

Nº 0128

DE 12 DE JANEIRO DE 2012.
Retifica Portaria nº 1.392/2011.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial
da União em 26.08.2002 e,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.006570/11-02/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.392/UFS, de 22/06/2011, publicada
no D.O.U. nº 123, Seção 2, páginas 10 e 11, de 29/06/2011, que concedeu aposentadoria
voluntária, por tempo de contribuição, a servidora LOURDES MARIA TELES FRANCO,
matrícula SIAPE nº 0425825, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 12, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, lotado na Coordenação de Ação Comunitária da Pró-Reitoria de Extensão –
COACOM/PROEX, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos integrais,
observado o disposto no Artigo 189 da Lei 8.112/90, onde se lê: “(...) Considerando o disposto
no art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. de
06/07/2005, (...)” leia-se: “ (...) Considerando o disposto no art. 6º, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. de 31/12/2003, (...)”, ficando
ratificados os demais termos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR


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