Qui, 17 de novembro de 2016, 19:10

Altera Portaria nº 2.419/2010

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

P O R T A R I A

Nº

0325

DE

03

DE FEVEREIRO

DE 2012.

Altera Portaria nº 2.419/2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário
Oficial da União de 26/08/2002,
Considerando o disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da
República Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º, I,
da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,
Considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da
Lei nº 8.112, de 11.12.90,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.011683/11-30/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 2.419/UFS, de 19/10/2010, que concedeu
Pensão Temporária a JOSÉ MIGUEL SILVA DOS ANJOS NETO, filho do ex-servidor José
Augusto Bezerra, matrícula SIAPE nº 0426038, do Quadro de Pessoal Inativo desta
Universidade, falecido em 22 de junho de 2010, onde se lê: “correspondente a 50% (cinquenta
por cento) (...)”, leia-se: “correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) (...)”, ficando
ratificados os demais termos.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR


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