Modificaa estrutura e composição da Comissão Coordenadora do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - COMPIBIC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
PORTARIA N°
0744
, de 26
de março de 2012.
Modifica a estrutura e composição da
Comissão Coordenadora do Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica – COMPIBIC.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o aumento do número de docentes pesquisadores e da variedade das áreas de
pesquisa na UFS,
a necessidade de melhorar a estrutura de coordenação das atividades de
iniciação científica na UFS,
o que consta na Instrução Normativa 017/2006, de 13/07/2006, do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),
a solicitação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa,
RESOLVE:
Art. 1º - Modificar a estrutura e composição da Comissão Coordenadora do Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (COMPIBIC) que passa a ser regida nos termos
do Regulamento constante no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria Nº 296 de 18/04/2008.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data devendo ser publicada no Boletim
Interno de Serviço desta Universidade.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
ANEXO À PORTARIA N° 0744
de
26
de março de 2012.
REGULAMENTO DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA DE
BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - COMPIBIC
DOS OBJETIVOS
Art. 1o A Comissão Coordenadora do Programa Institucional de Bolsas de
Iniciação Científica (COMPIBIC) tem como objetivos:
I.
elaborar estudos e análises sobre o desenvolvimento das atividades
de iniciação científica na UFS;
II.
apoiar as ações de planejamento e controle das atividades de
iniciação científica na UFS;
III.
colaborar com a POSGRAP na elaboração de regulamentos, editais,
julgamentos e acompanhamento de outros programas relacionados
com o desenvolvimento da iniciação científica na UFS;
IV.
contribuir para a consolidação da infra-estrutura de pesquisa da
UFS.
V.
atuar no âmbito da UFS como Comitê Institucional na forma
especificada pela Instrução Normativa 017/2006 do CNPq.
DAS ÁREAS DE PESQUISA
Art. 2o Para efeito do desenvolvimento do trabalho da COMPIBIC as áreas de
pesquisa da UFS serão estruturadas da seguinte maneira:
I.
CIÊNCIAS AGRÁRIAS, compreendendo as áreas de Agronomia,
Recursos Florestais e Engenharia Florestal, Engenharia Agrícola,
Zootecnia, Medicina Veterinária, Recursos Pesqueiros e Engenharia
de Pesca e Ciência e Tecnologia de Alimentos;
II.
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E OUTROS, compreendendo as áreas de
Biologia Geral, Genética, Botânica, Zoologia, Ecologia, Morfologia,
Fisiologia, Bioquímica, Biofísica, Farmacologia, Imunologia,
Microbiologia, Parasitologia, Bioética, Ciências Ambientais,
Divulgação Científica e Defesa;
III.
CIÊNCIAS DA SAÚDE, compreendendo as áreas de Medicina,
Odontologia, Farmácia, Enfermagem, Nutrição, Saúde Coletiva,
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Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Educação
Física;
IV.
CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA, compreendendo as áreas de
Matemática, Probabilidade e Estatística, Astronomia, Física,
Química, Geociências e Oceanografia;
V.
ENGENHARIAS E COMPUTAÇÃO, compreendendo as áreas de
Engenharia Civil, Engenharia de Minas, Engenharia de Materiais e
Metalúrgica, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia
Química, Engenharia Sanitária, Engenharia de Produção,
Engenharia Nuclear, Engenharia de Transportes, Engenharia Naval e
Oceânica, Engenharia Aeroespacial, Engenharia Biomédica e
Ciência da Computação;
VI.
CIÊNCIAS HUMANAS, compreendendo as áreas de Filosofia,
Sociologia, Antropologia, Arqueologia, História, Geografia,
Psicologia, Educação, Ciência Política e Teologia;
VII.
LINGÜÍSTICA, LETRAS E ARTES, compreendendo as áreas de
Lingüística, Letras, Artes, Música, Dança e Teatro;
VIII.
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, compreendendo as áreas de
Direito, Administração, Economia, Arquitetura e Urbanismo,
Planejamento Urbano e Regional, Demografia, Ciência da
Informação, Museologia, Comunicação, Serviço Social, Economia
Doméstica, Desenho Industrial e Turismo.
Parágrafo Único - Para efeito de atendimento a eventuais demandas do CNPq e de
outros órgãos de fomento e de divulgação científica, as áreas acima indicadas serão
reagrupadas em três grandes áreas: (a) CIÊNCIAS DA VIDA, compreendendo as áreas I, II e
III; (b) CIÊNCIAS EXATAS, DA TERRA E ENGENHARIAS, compreendendo as áreas IV e
V; (c) CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, LETRAS E ARTES, compreendendo as áreas VI,
VII e VIII.
DA COMPOSIÇÃO
Art. 3o A COMPIBIC terá a seguinte estrutura:
I.
Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, como presidente;
II.
Coordenador de Pesquisa, como vice-presidente e
III.
Cinqüenta e seis pesquisadores docentes do quadro efetivo da UFS,
indicados pela POSGRAP e representando as áreas de pesquisa
discriminadas no artigo 2º, sendo sete representantes para cada área.
§ 1º O mandato de cada membro nomeado pelo Reitor será de dois anos, podendo
ser renovado.
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§ 2º A COMPIBIC terá a Coordenação de Pesquisa (COPES) como Secretaria
Executiva.
Art. 4o Os sete representantes de cada uma das áreas de pesquisa discriminadas no
Artigo 2º comporão o Comitê da Área, sendo que, por designação do Reitor, um dos
representantes ocupará a função de Coordenador do Comitê e outro ocupará a função de ViceCoordenador do Comitê.
Parágrafo Único - O Vice-Coordenador do Comitê substituirá o Coordenador
quando ocorrerem faltas e impedimentos.
Art. 5o Dependendo do assunto, a COMPIBIC deliberará através de um dos
seguintes Conselhos:
I.
Conselho de Coordenadores - composto pelo Presidente, VicePresidente e os oito coordenadores dos comitês das áreas;
II.
Conselho Pleno - composto pelo Presidente, Vice-Presidente e todos
os cinqüenta e seis representantes.
DAS ASSESSORIAS CIENTÍFICAS
Art. 6o Todos os docentes e técnicos administrativos do quadro efetivo da UFS
que foram ou venham a ser beneficiados por programas institucionais de apoio à pesquisa e à
pós-graduação mantidos pela UFS poderão ser convocados para atuar como Assessores
Científicos da POSGRAP.
§ 1º Os Assessores Científicos da POSGRAP atuarão na análise, julgamento,
seleção e acompanhamento de projetos de pesquisa, bolsistas e orientadores.
§ 2º Docentes e técnicos administrativos convocados para atuar como Assessores
Científicos da POSGRAP que se recusem a fazê-lo, sem uma justificativa acatada pelo
Conselho de Coordenadores do COMPIBIC, não poderão vir a ser beneficiados por
programas institucionais de apoio à pesquisa e à pós-graduação mantidos pela UFS.
Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR