SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A

Nº 1027

DE

23

DE

ABRIL

DE
2012.

Concede aposentadoria a servidor.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada
no Diário Oficial da União em 26.08.2002 e,
Considerando o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV, parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 41/03 e do § 5º do art. 40 da Constituição Federal, com
Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03l,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.007056/12-67/UFS,
R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, ao servidor JOÃO ANASTÁCIO CARVALHO DA FONSECA, matrícula
SIAPE nº 0701669, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-III, Nível 01, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Colégio de Aplicação –
CODAP/UFS, com proventos integrais, observado o disposto no Artigo 189 da Lei
8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR