SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

PORTAR IA

Nº 1503 DE 08 DE JUNHO DE 2012.
Retifica Portaria nº 1.216/1995.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 227, de 27.03.78, publicada no Diário
Oficial da União em 27.03.78 e,
Considerando o disposto no Art. 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição da
República Federativa do Brasil,
Considerando o que consta do Art. 186, Inciso III, alínea “c”, da lei nº 8.112 de
11.12.1990,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.007315/95-41/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.216/UFS, de 12/12/1995,
publicada no D.O.U. nº 242, Seção 2, página 20, de 19/12/1995, que concedeu aposentadoria
voluntária, por tempo de serviço, o servidor JOSÉ AILTON FIGUEIRÔA, matrícula SIAPE
nº 0425331, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
1, Padrão de Vencimento 13, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado na
Prefeitura do Campus Universitário – PREFCAMP, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos proporcionais à razão de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos),
observado o disposto no Artigo 189 da Lei 8.112/90, onde se lê: “(...) com proventos
proporcionais à razão de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), leia-se: ”(...) com proventos
proporcionais à razão de 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos) ficando ratificados os
demais termos.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR