SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A

Nº

1959

DE

31

DE

JULHO

DE 2012.

Retifica Portaria nº 387/2003.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e, considerando o que consta do Processo nº 23113.017656/09-65/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar os termos constantes nos artigos 1º e 2° da Portaria
nº 387/UFS, de 22/04/2003, passando a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º - Averbar, para todos os fins, de acordo com o disposto no Artigo 100
da Lei 8.112/90, em favor do Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão de vencimento 14, ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS MOURA, matrícula SIAPE nº
0577900, lotado no Hospital Universitário – HU, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, o tempo de contribuição, conforme demonstrativo seguinte:
PERÍODO

Total em dias líquidos averbados

01/04/1985 a 30/03/1986

364 (trezentos e sessenta e quatro)

14/07/1986 a 09/11/1994

3.041 (três e quarenta e um)

Órgão Emissor – Empresa/Instituição
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde

Total Averbado: 3.405 (três mil, quatrocentos e cinco).
Art. 2º - Averbar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com
o Artigo 103, inciso I, da Lei 8.112/90, o tempo de contribuição, conforme demonstrativo seguinte:
PERÍODO
20/03/1974 a 31/07/1978
03/02/1982 a 31/03/1985

Total em dias líquidos averbados
1.595 (um mil, quinhentos e noventa
e cinco)
1.153 (um mil, cento e cinquenta e
três)

Órgão Emissor – Empresa/Instituição
Governo de Sergipe
Governo de Sergipe

Total Averbado: 2.748 (setecentos e vinte e sete).
Total Geral Averbado: 6.153 (seis mil, cento e cinquenta e três) dias líquidos.”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Boletim Interno de Serviço desta Universidade.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR