SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

PORTAR IA

Nº 1985

DE 02 DE AGOSTO DE 2012.
Retifica Portaria nº 898/2003.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial
da União em 26.08.2002 e,
Considerando o disposto no Art. 8º, incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da Emenda
Constitucional nº 20/98 de 16.12.1998,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.003101/03-87/UFS, anexado ao
Processo nº 23113.016566/11-53/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 898/UFS, de 25/09/2003, publicada no
D.O.U. nº 188, Seção 2, página 14, de 29/09/2003, que concedeu aposentadoria voluntária, por
tempo de contribuição, a servidora ROSA TEREZA LIMA, matrícula SIAPE nº 0425801,
ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão
de Vencimento 12, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de
Assistência ao Servidor – DIASE/PROEST, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
proventos equivalentes a 90% (noventa por cento), observado o disposto no Artigo 189 da Lei
8.112/90, onde se lê: “(...) Considerando o disposto no Art. 8º, incisos I e II, alíneas “a” e “b”,
da Emenda Constitucional nº 20/98 de 16.12.1998,(...) e (...) com proventos equivalentes a 90%
(noventa por cento), (...), leia-se: ”(...) Considerando o disposto no Art. 8º, incisos I, II e III,
alíneas “a” e “b”, da Emenda Constitucional nº 20/98 de 16.12.1998,(...) e (...) com proventos
integrais, (...), ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR