SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

PORTAR IA

Nº

2096 DE 20 DE AGOSTO

DE 2012.

Retifica Portaria nº 561/1991.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 227, de 27.03.78, publicada no Diário Oficial da
União em 27.03.78,
Considerando o disposto no art. 40, inciso III, alínea “c”, da Constituição da
República Federativa do Brasil, combinado com o art. 186, inciso III, alínea “c”, da lei 8.112 de
11/12/1990,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.004452/91-81/UFS, anexado
ao Processo nº 23113.013421/12-45/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 561/UFS, de 15/08/1991, publicada no
D.O.U. do dia 23/08/1991, que concedeu aposentadoria por tempo de serviço a JAIRO DE
ARAÚJO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 425268, aposentado no cargo de Fotógrafo, Grupo
Nível Médio, Sub-grupo 04, Nível 20, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, lotado no Centro de Cultura e Arte –
CULTART/PROEX, com proventos proporcionais, à razão de 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco
avos), observado o disposto no Artigo 189, da Lei 8.112/90, onde se lê: “(...) alínea “c”(...) e (...)
com proventos proporcionais, à razão de 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos), (...) ” leia-se: “
(...) alínea “a” (...) e (...) com proventos integrais, (...)”, ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho
REITOR