SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P O R T A R I A

Nº

3021

DE

09

DE

NOVEMBRO DE
2012.

Concede aposentadoria a servidor.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial
da União em 26.08.2002 e,
Considerando o disposto no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,

Considerando o que consta do Processo nº 23113.017986/12-65/UFS,
R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, ao servidor ANTONIO CARLOS DE FREITAS MOURA, matrícula SIAPE
nº 577900, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento14, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, lotado no Hospital Universitário, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com proventos integrais, observado o disposto no Artigo 189 da Lei
8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho

REITOR