SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

P O R T A R I A Nº

0025

DE 07

DE JANEIRO DE
2013.

Concede aposentadoria a servidor.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22/08/2002, publicada no
Diário Oficial da União em 26/08/2002,
Considerando o disposto no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20, de 15/12/1998, publicada no D.O.U. em 16/12/1998,
Considerando o que consta do Processo nº 23113.022192/12-41/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder aposentadoria compulsória, com vigência a partir de
02/11/2012, ao servidor OLÍMPIO DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº
1027866, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Ciências Contábeis do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais , com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes à razão de 20/35 (vinte, trinta e
cinco avos), observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 40 da Constituição Federal,
combinado com o artigo 1º da Lei 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de
21/06/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada
no Diário Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR