SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR
P ORTARI A

Nº

1491

DE 25

DE

ABRIL DE 2013.

Retifica Portaria nº 0025/2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada
no Diário Oficial da União em 26.08.2002 e, considerando:
o disposto no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição da
República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de
15/12/1998, publicada no D.O.U. em 16/12/1998,
o que consta do Processo nº 23113.022192/12-41/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 0025/UFS, de 07/01/2013,
publicada no D.O.U. nº 8, Seção 2, pág. 15, de 11/01/2013, que concedeu aposentadoria
compulsória, com vigência a partir de 02/11/2012, ao servidor OLÍMPIO DE OLIVEIRA
PASSOS, matrícula SIAPE nº 1027866, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, Nível 01, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Ciências
Contábeis do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes à razão

de 20/35 (vinte, trinta e cinco avos), observado o disposto no parágrafo 3º do artigo 40 da
Constituição Federal, combinado com o artigo 1º da Lei 10.887, de 18/06/2004, publicada
no D.O.U. de 21/06/2004, onde se lê: “(...), correspondentes à razão de 20/35 (vinte, trinta
e cinco avos), (...)” leia-se: “(...), correspondentes à razão de 7401/12775 (sete mil
quatrocentos e um, doze mil setecentos e setenta e cinco avos), (...)”, ficando ratificados os
demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR