SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

P O R T A R I A

Nº

2024

DE

04

DE

JUNHO

DE 2013.

Retifica Portaria nº 1.386/2009.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições legais e considerando o consta do Processo nº 23113.007848/0908/UFS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.386/UFS, de 02/06/2009,
publicada no D.O.U. de 04/06/2009, que concedeu aposentadoria ao Professor Auxiliar, Nível 03,
JOÃO NEPOMUCENO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 121063, onde se lê: “(...) no parágrafo
3° do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 1° da Lei 10.887, de
18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004. (...)”, leia-se: (...) no artigo 6º-A e Parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012, publicada no D.O.U. de 30/03/2012
incluídos no artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/2/2003(...)”, ficando ratificados os
demais termos.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. Angelo Roberto Antoniolli
REITOR