SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
GABINETE DO REITOR

P O R T A R I A N º 2157 , de 13 de junho de 2013.
Rescinde contrato nº 98/2012UFS, celebrado com a empresa
PINA e CIA LTDA.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando:
o que consta nos artigos 78 e 79 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Oitava do
Contrato n° 98/2012-UFS;
o disposto nos autos do processo n° 23113.016203/11-08;
o disposto nos autos do processo nº 23113.005310/13-71;

R E S O L V E:
Art. 1o - Rescindir o contrato nº 98/2012-UFS celebrado entre a Universidade
Federal de Sergipe e a empresa PINA e CIA LTDA, CNPJ n° 03.385.228/0001-35.
Art. 2º - Determinar a abertura de procedimento para aplicação de
penalidades à referida firma.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

Prof. Dr. André Maurício Conceição de Souza
REITOR EM EXERCÍCIO